197ª

Subseção Barreiro

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As inscrições deverão ser realizadas na Sede da OAB/Barreiro ou na Sala da OAB/Forum Regional do Barreiro.
Prezados (as) Doutores (as),   Informamos a Vs. Sas., que foi ALTERADO O LOCAL de realização do II CURSO "A DEFESA DAS PRERROGATIVAS NA PRÁTICA".    O evento será realizado no COWORKING/BARREIRO, localizado à AVENIDA SINFRÔNIO BROCHADO,…
Prezados (as) Doutores (as),Por motivo de força maior, o evento "AÇÃO GLOBAL - EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER", foi CANCELADO.Em breve entraremos em contato com Vs. Sas., com novas informações.Atenciosamente,Diretoria da 197ª Subseção da…

2º Curso - A defesa das prerrogativas na PRÁTICA

  • Quinta, 16 Março 2017 12:22
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- Como agir diante de ordem de prisão legal ou negativa de acesso a autos e inquéritos?; - Cirme de abuso de autoridade, como se defender?; - Prisão domiciliar x Sala de Estado Maior;  - O…
O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Este foi o entendimento da 6ª câmara Cível do TJ/MT ao acolher os argumentos de…
O acesso a documentos novos é insuficiente para a parte ajuizar nova ação ordinária, quando a mesma demanda já foi julgada em processo transitado em julgado. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça fará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado por advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas principalmente ao procedimento de assinatura eletrônica. A…
O valor da causa é referência para muita coisa! O valor da causa não tem relação somente com o que as pessoas pretendem auferir dentro do processo, ou seja, na maioria das vezes o proveito econômico.…

As inovações na jornada de trabalho do empregado doméstico

  • Terça, 20 Dezembro 2016 14:48
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Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas já concedidos às demais classes de trabalhadores. Mas 2015 foi um ano de grandes conquistas. A partir da publicação da Lei…

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