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OAB/MG Barreiro

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Terça, 23 Setembro 2014 21:00
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014. Senhores advogados e advogadas, Tenho a satisfação de encaminhar a V.Exa. o documento incluso, que compõe o Anexo I do convênio firmado pelo Conselho Federal da OAB com a…
Sábado, 13 Setembro 2014 21:00
Brasília – Durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá de 20 a 23 de outubro de 2014 no Rio de Janeiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realizará sessão plenária especial. Ramo jurídico…
Segunda, 08 Setembro 2014 21:00
Uma manicure que prestava serviço em um salão em Santos (SP) teve o seu pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) e pelo Tribunal Superior do Trabalho…
Segunda, 08 Setembro 2014 21:00
Brasília – O jornal diário “O Globo” publicou neste domingo (7) reportagem sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico. O texto informa que o novo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, realizará audiência pública para investigar…
Segunda, 08 Setembro 2014 21:00
Nota de Agradecimento A Comissão Mulher Advogada e OAB Cidadã, vem através de seus membros agradecer pelas doações recebidas para a realização do gesto concreto no Asilo Lar Cristo Rei, que se realizou no dia 06…
Terça, 23 Setembro 2014 21:00
Tendo em vista a urgência e a importância do crédito alimentar, aexecução de alimentos admite a aplicação das inovações implementadaspela Lei 11.232/05, relativas ao cumprimento de sentença. Com esseentendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Terça, 23 Setembro 2014 21:00
Conselhos de um advogado a um jovem juiz 18/02/2013 16:08:37 O artigo “Conselhos de um advogado a um jovem juiz” é de autoria de Ruy Samuel Espíndola, mestre em Direito Público pela UFSC, professor de Direito…
Terça, 23 Setembro 2014 21:00
Superior Tribunal de JustiçaHABEAS CORPUS Nº 213.583 - MG (2011/0165999-7)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DEMINAS GERAISADVOGADO : RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
Terça, 23 Setembro 2014 21:00
MANUAL DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO Gestão 2010/2012 2 MANUAL DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DO ADVOGADO APRESENTAÇÃO A principal bandeira da gestão 2010/2012 da OAB Joinville é o fortalecimento da advocacia na Subseção. Para tanto,…
Terça, 23 Setembro 2014 21:00
A gerência do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos tribunais, alerta a todos os usuários do sistema para a necessidade de atualizarem a versão do Java de…

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