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COMUNICADO OAB MINAS SOBRE O CORONAVÍRUS

A OAB Minas, por meio de uma reunião da sua diretoria, atenta à grave crise causada pelo coronavírus e, ainda, preocupada com a saúde dos seus servidores, advogados e o público em geral, torna públicas as seguintes providências.

A OAB Minas, por meio de uma reunião da sua diretoria, atenta à grave crise causada pelo coronavírus e, ainda, preocupada com a saúde dos seus servidores, advogados e o público em geral, torna públicas as seguintes providências e determinações:

1) Suspensão de todos os eventos da OAB/MG que tenham aglomeração de pessoas, como solenidades de entrega de carteiras, palestras, reuniões de comissões e órgãos disciplinares, até 31/3/2020.

2) Suspensão de agendamento de reuniões e atendimento no gabinete da presidência e demais diretores para evitar o deslocamento de diretores de subseções.

3) Participação da OAB/MG junto ao comitê de crise criado pelo Governo do Estado para enfrentamento da crise.

4) Adoção de medidas para o funcionamento interno da OAB, tais como home office e plantões. Tais medidas devem ser avaliadas pelos presidentes de subseções, gerentes da seccional, diretores da ESA e outros departamentos.

5) Liberação de funcionários com mais de 60 anos, gestantes, com algum tipo de doença respiratória ou que pertençam a grupo de risco.

6) Encaminhamento de pedido ao TJMG/TRT/TRF/TRE para suspensão dos prazos (físicos e eletrônicos), audiências e julgamentos.

7) Encaminhamento de ofício aos PROCONs com intuito de fiscalizar e coibir o aumento abusivo de preços dos produtos ligados ao combate e à proliferação do vírus

8) Liberação de recursos via CAA para aquisição de álcool gel e mascaras para subseções e salas da OAB.

9) Criação de grupo de trabalho permanente entre OAB/CAA para acompanhamento e providências futuras diante do agravamento da crise.

10) Monitoramento permanente com relação a qualquer funcionário, advogado ou agente político que, porventura, esteja com sintomas da Covid-19.

11) Ofício aos órgãos de vigilância sanitária (Anvisa) para aumentar a fiscalização nos voos nacionais e internacionais.


Publicado - 16/03/2020

FONTE: https://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/10012/Comunicado_OAB_Minas_sobre_o_coronavirus

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