- OAB Barreiro

TRT-2 considera data de última menstruação de gestante para afastar estabilidade

De acordo com a relatora, o exame de ultrassonografia evidencia que a última menstruação da reclamante ocorreu em 29/7/19, quando o contrato já havia encerrado.

possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18

O pedido de adjudicação foi deferido nos autos de uma ação trabalhista.

CARTÓRIOS DO BRASIL ATUARÃO NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PESSOAL DE IDOSOS

População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores

NOTA DE FALECIMENTO

OAB Barreiro, comunica o falecimento nesta data (08 de Julho de 2020) do Sr. José Caetano Bittencourt, pai do Conselheiro da 197ª Subseção da OAB/MG - OAB Barreiro, Dr. Carlos Javet Braga Bittencourt.

CAA/MG institui dois canais abrangentes de atendimento durante a pandemia de COVID-19

Devido ao crescente número de infectados pelo coronavírus em Minas Gerais, a CAA/MG instituiu dois serviços à advocacia mineira.

PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA EM MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM, COM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ADVOGA

A boa notícia é que a Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB Barreiro conseguiu negociar um excelente desconto para a realização desta PÓS-GRADUAÇÃO.

DIRETORIA DA CAA/MG APROVA A CONCESSÃO DE MAIS 2 MIL CESTAS ALIMENTO

A iniciativa tem o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia do coronavírus, sobretudo, aos advogados inscritos nas subseções das pequenas comarcas do interior.

CAA/MG E OAB/MG LANÇAM PLANO DE APOIO PARA MITIGAR CONSEQUÊNCIAS DO COVID-19 À ADVOCACIA

Todas as subseções da OAB/MG serão aparelhadas para a realização de atos processuais eletrônicos como audiências, assegurando aos advogados condições tecnológicas para o exercício da profissão

CAA/MG DISPONIBILIZA TESTES DE COVID-19 PARA ADVOGADOS MINEIROS

A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), pensando na saúde dos advogados(as) mineiros(as), disponibiliza testes para detecção dos anticorpos do COVID-19.

Presidente da OAB/MG e da subseção do Barreiro se reúnem para discutir digitalização dos processos

Edimar Reis informou que o Barreiro foi escolhido como projeto-piloto para essa digitalização.

Pena de Multa

OAB classifica como “atraso e embaraço” multa para advogado que abandona processo

Atropelamento

Homem consegue perdão judicial por ser amigo de vítima fatal de atropelamento

Pandemia

CNJ: Proposta autoriza realização de Tribunal do Júri por videoconferência

JUIZ AFIRMA QUE DEMANDAS SOBRE GUARDA COMPARTILHADA NA PANDEMIA PEDEM PONDERAÇÃO MINUCIOSA

No entanto, uma situação imprevisível – a pandemia de coronavírus – vem trazendo questionamentos novos à tona sobre como melhor agir nessa circunstância, bem como levando ao Judiciário demandas relacionadas à questão.

OAB-MG lança plano de apoio ao advogado em razão da pandemia do Covid-19

O Presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Júnior, e o Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Luís Cláudio Silva Chaves assinaram, dia 08, a Resolução Conjunta nº 01.2020

União deve fornecer medicamento que custa mais de R$ 1 milhão por ano

O paciente é portador de distrofia muscular de Duchenne e deve usar o medicamento diariamente.

MESMO SOB SUSPEITA DE ADOÇÃO IRREGULAR, INTERESSE DA CRIANÇA JUSTIFICA MANUTENÇÃO COM MÃE AFETIVA

De acordo com a ministra Isabel Gallotti, relatora, deve prevalecer o princípio do melhor interesse do menor, que conviveu desde o nascimento com a mãe registral, passando poucos dias no abrigo.

TJMG prorroga suspensão de prazos até 15 de julho

Mantida a suspensão dos prazos de processos físicos e dos juizados especiais, sem advogado

Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003

O magistrado considerou que o autor exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel.

É válida justa causa de empregado que publicou ofensas à empresa no Facebook

Para 5ª câmara do TRT da 12ª região, ex-funcionário extrapolou os limites do seu direito de liberdade de expressão.

Justiça suspende abertura de shoppings em Contagem

Centros comerciais e galerias também ficam impedidos de abrir na segunda (8/6)

Novo provimento do CNJ possibilita o divórcio virtual

Karin Regina Rick Rosa, advogada e vice-presidente da Comissão de Notários e Registradores do Instituto Brasileiro do Direito de Família - IBDFAM, explica como a prática será realizada com o novo Provimento em vigência

Comunicado

Suspensão

Solidariedade: Combate ao Coronavírus (covid-19)

Doação de cestas alimentação para advogados em situação de vulnerabilidade.

Combate ao Coronavírus (covid-19)

Plantão exclusivo para advogados com médicos, enfermeiros e nutricionistas.

Suspensão de prazos processos físicos

PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 946/2020

COMUNICADO OAB MINAS SOBRE O CORONAVÍRUS

A OAB Minas, por meio de uma reunião da sua diretoria, atenta à grave crise causada pelo coronavírus e, ainda, preocupada com a saúde dos seus servidores, advogados e o público em geral, torna públicas as seguintes providências.

FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL

Fica definido que, a partir desta segunda-feira (9/3), o horário de expediente interno da Justiça Federal de Minas será de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

CORRIDA RARA

O evento teve o envolvimento das entidades de Doenças Raras, com a participação da comunidade, feito por voluntários, associações, iniciativa pública e privada.

ANUIDADE 2020 - ÚLTIMO PRAZO 17/3

Fique em dia com a Ordem para usufruir de todos os benefícios que a entidade disponibiliza, assim, você colabora para que a seccional mineira faça ainda mais pela advocacia.

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