- OAB Barreiro

CAMPANHA VACINAÇÃO ANTIGRIPAL 2021

Se Liga na rota de vacinação

COMUNICADO IMPORTANTE

ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO. ATENDIMENTO POR E-MAIL.

Apoio aos Advogados(as)

A CAA/MG possui um canal exclusivo para dar apoio aos advogados(as) e familiares diagnosticados com Covid-19.

NOTA DE FALECIMENTO

DR. JOSÉ EDUARDO BARCELOS

Campanha de Vacinação Antigripal 2021

Advogados interessados deverão realizar o cadastro até 04/03/21

Nota Oficial

Em comunicado oficial, entidade afirma que vai buscar vacinas para a classe sem que haja prejuízo para a sociedade civil em geral

Núcleo CAAlmamente.

Janeiro Branco

Sua saúde Mental

PARCERIA DA OAB BARREIRO COM ÓPTICA CENTRAL DO BARREIRO

Hoje estamos apresentando mais uma nova parceria firmada pela OAB Barreiro!

PARCERIA OAB BARREIRO E NUMBER ONE BARREIRO:

Preços e condições especialíssimas para advogados e seus dependentes

PARCERIA OAB BARREIRO e INSTITUTO ELPÍDIO DONIZETTI - IED

Sua implantação teve início no ano de 2012, em Belo Horizonte, para atender às demandas de cursos online de pós-graduação, exame da ordem, preparatórios para concursos públicos, aperfeiçoamento e capacitação profissional.

PARCERIA OAB BARREIRO E MEDICMAIS

Os descontos nas modalidades ofertadas pela MedicMais já estão a disposição dos Advogados Barreirenses e seus dependentes!

OAB/MG prorroga novamente o vencimento da anuidade 2020

A medida foi tomada pelo presidente da Seccional, Raimundo Cândido Júnior e pelo Diretor Tesoureiro, Alexandre Figueiredo Urbano, pensando em diminuir o impacto da crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

STF: Imunidade do ITBI não alcança valor de bens que exceder o limite do capital social a ser integr

Tese foi fixada em julgamento no plenário virtual capitaneado pelo voto do ministro Moraes.

ALTERAÇÃO DO NOME SÓ OCORRE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS, DECIDE TJPB

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que julgou improcedente o pedido com vistas a incluir um sobrenome

Vida humana e vida animal: o que está em jogo em um caso pouco conhecido no RJ

A dignidade dos animais é resultado da dignidade humana. É porque temos dignidade que tratamos os animais assim”, diz Vieira.

HOMEM DEVERÁ INDENIZAR EX-ESPOSA POR EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Agressões causaram danos morais à ex-mulher.

Plano de saúde deve cobrir tratamento integral de pacientes autistas

Decisão do CE determina que operadora faça a cobertura integral de tratamento dos usuários, conforme laudo médico, sem limitação de sessões pelo rol de procedimentos da ANS.

Não cabe ao juiz alterar vontade das partes, diz TRT-2 ao homologar integralmente acordo trabalhista

Colegiado reformou sentença de parcial provimento para homologar integralmente acordo entre ex-colaborador e banco.

OAB adia segunda fase do XXXI Exame de Ordem para 4 de outubro

Prova seria realizada em 30 de agosto.

União Estável simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados

“A decisão da Justiça de Santa Catarina vem corroborar o melhor entendimento que se pode ter do significado da união estável como uma forma de constituição de conjugalidade.

OAB BARREIRO FECHADO TEMPORARIAMENTE

Fechado temporariamente

LEI 14.022/2020 TORNA ESSENCIAIS OS SERVIÇOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus.

Para STJ, são cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos

STJ reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários.

Mulher deve ser reinserida no plano de saúde do ex-marido falecido

De acordo com os autos, a mulher de 80 anos ajuizou ação contra a empresa que seu ex-marido trabalhava pretendendo sua reinserção em plano de saúde, na condição de dependente do ex-funcionário.

É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE ACORDO PARA EXONERAR DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DAS PARCELAS VENCIDAS

STJ negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é possível a realização de acordo com a finalidade de liberar o devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas que vinham sendo executadas judicialmente

TRT-2 considera data de última menstruação de gestante para afastar estabilidade

De acordo com a relatora, o exame de ultrassonografia evidencia que a última menstruação da reclamante ocorreu em 29/7/19, quando o contrato já havia encerrado.

possível adjudicar bens penhorados por 50% do valor da avaliação, decide TRT-18

O pedido de adjudicação foi deferido nos autos de uma ação trabalhista.

CARTÓRIOS DO BRASIL ATUARÃO NA PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PESSOAL DE IDOSOS

População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores

NOTA DE FALECIMENTO

OAB Barreiro, comunica o falecimento nesta data (08 de Julho de 2020) do Sr. José Caetano Bittencourt, pai do Conselheiro da 197ª Subseção da OAB/MG - OAB Barreiro, Dr. Carlos Javet Braga Bittencourt.

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